CECAJUVI

LOGOTIPO CECAJUVI

O CECAJUVI – Centro de Convívio e Apoio à Juventude e Idosos é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sediada no Largo da Liberdade nº 3422 – Freguesia de Santa Leocádia, Concelho de Baião, Distrito do Porto – e está inscrita com o nº 42/00 no Livro das Associações de Solidariedade Social da Direcção Geral de Acção Social, abrangendo nas suas actividades e serviços as freguesias de Santa Leocádia e Mesquinhata, Ribadouro e Ancede e Gôve.

Surgiu pela solidariedade e força de vontade de três pessoas, os sócios fundadores da Associação, o Sr. António Pereira, o Sr. Arménio Pinto e o Sr. António Joaquim de Queirós e está em funcionamento desde 2000, no Largo da Liberdade (antigo Lugar de Igreja) – Freguesia de Santa Leocádia. Teve o seu início com um Centro de Convívio e Serviço de Apoio Domiciliário, a funcionar, nessa altura, nas instalações do Salão da Junta de Freguesia local.

Em 2001, com a participação de toda a comunidade em diversas actividades de angariação de fundos, foi possível realizar-se uma pequena obra, a construção da garagem do actual edifício, para funcionar como sede social da Instituição. Com a candidatura aos Programas O.T.L., no Verão de 2001, feitas ao Instituto Português da Juventude, e com a adesão de várias crianças e jovens verificou-se a necessidade de uma nova valência de ATL – Actividades de Tempos Livres.

A 7 de Setembro de 2001 assinam-se os primeiros acordos de cooperação com o Instituto de Segurança Social para a abertura de um Centro de Convívio para 10 utentes, o Serviço de Apoio Domiciliário também para 10 utentes e a valência de ATL para 20 utentes.

Em Janeiro de 2002, inicia-se a contratação de recursos humanos (pessoal técnico e operacional) para a prestação de serviços à comunidade, pois até então, os serviços estavam assegurados por voluntários, que ainda hoje constituem uma mais-valia para o CECAJUVI e para a concretização das muitas actividades que realizamos com os nossos utentes.

Na sua abertura para a comunidade, o CECAJUVI contou ainda com uma parceria com a Cáritas Diocesana do Porto, sendo que através desta parceria foram obtidas diversas cadeiras de rodas a título de empréstimo para utentes da instituição e para a comunidade em geral.

Em Abril de 2003,o CECAJUVI inicia uma parceria com o Instituto de Segurança Social na CLA – Comissão Local de Acompanhamento do Rendimento Mínimo Garantido, agora NLI – Núcleo Local de Inserção do Rendimento Social de Inserção – ficando responsável pelo acompanhamento dos beneficiários desta Medida nas seguintes freguesias do concelho de Baião: Santa Leocádia, Mesquinhata e Ribadouro. Realizou o acompanhamento da Freguesia de Ancede durante 9 meses, no período em que teve uma Psicóloga a estágio profissional. O acompanhamento realizado no âmbito desta Medida passava pela realização de visitas domiciliárias, entrevistas de diagnóstico e acompanhamento, organização processual, e encaminhamento para entidades parceiras (Acção Social da Câmara Municipal, DREN, Serviço de Emprego, Acção Social da Segurança Social, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Centro de Saúde, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens), sendo uma presença
assídua nas reuniões semanais da Equipa Técnica. Este acompanhamento deixou de ter lugar em 2014, por motivos que serão explicados mais à frente.

De Novembro de 2003 a Julho de 2004, o CECAJUVI foi a Entidade Gestora do Projecto PIEF (Projecto Integrado de Educação e Formação) do Programa PETI – Programa de Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, através do acompanhamento e disponibilização de recursos para a realização de uma Turma PIEF na Escola EB 2/3S de Baião, de forma a
trabalhar a prevenção do Trabalho Infantil no nosso concelho. Este projecto teve como entidade promotora a Câmara Municipal de Baião e a intervenção focalizou-se no Agrupamento de Escolas de Ovil.

Em 2005, com o pedido de financiamento ao Fundo de Socorro Social, o CECAJUVI conseguiu
um subsídio para a construção do Centro de Dia.
A 13 de Maio de 2006 realizou-se a inauguração do equipamento Centro de Dia, com a
presença de Sua Excelência o Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. Pedro Marques,
o Director do Centro Distrital de Segurança Social do Porto, Dr. Luís Cunha e o Presidente da
Câmara Municipal de Baião, Dr. José Luís Carneiro.
Em Setembro de 2006, foram assinados novos acordos de cooperação com o Instituto de
Segurança Social e procedeu-se à abertura do Centro de Dia para 10 utentes (substituindo
assim o Centro de Convívio) e ao alargamento do Serviço de Apoio Domiciliário para 20
utentes. Neste mesmo mês, devido à introdução das medidas do Ministério de Educação de
prolongamento do horário escolar, fomos afectados pela diminuição do número de crianças e
tivemos, infelizmente, de fechar o ATL. Foi com nostalgia que nos despedimos desta valência
que trazia tanta vida à nossa nova casa, construída para acolher o melhor possível os nossos
utentes, estejam eles no princípio ou no fim da vida digno.

Em 2007, a nossa Instituição foi promotora de uma candidatura ao Programa Escolhas da 3º
Geração através do Projecto “Escol(h)as de Vida”, no entanto não foi aprovada.
Para colmatar o fecho da valência de ATL realizamos candidatura ao Instituto de Segurança
Social para um CAFAP – Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental –
proporciona um enquadramento de intervenção a nível concelhio, vocacionado para a
prevenção de situações de risco social e para o apoio a crianças e jovens em situação de
perigo e suas famílias. Surgiu do crescente número de pedidos de apoio nesta área, bem como
das carências registadas local e regionalmente. Este serviço seria concretizando na
comunidade através de equipas multidisciplinares e com a colaboração de diversos parceiros
estratégicos, mas não foi aprovada por falta de verbas
O CECAJUVI também realizou uma candidatura ao PRODER, Medida 3.2 – Melhoria da
Qualidade de Vida, Tipologia 3.2.2. – Serviços Básicos para a População Rural para um
projecto “ Centro de Dia da Pala”, mas acabamos por desistir por não apresentar condições no
espaço (escola primária da Pala) que se encontrava destinado para esse efeito.
O CECAJUVI, em 2008, realizou uma parceria com a entidade Euroconsult – Consultores de
Engenharia e Gestão, Lda para a realização de actividades que visavam o desenvolvimento
organizacional do CECAJUVI e a sustentabilidade de projectos de intervenção
social/comunitária a implementar na comunidade. Através desta parceria desenvolveu e
apostou na formação profissional, através de um Plano Interno de Formação para os seus
colaboradores e beneficiários que apontavam para uma necessidade de melhorar e qualificar
as suas competências pessoais e profissionais, melhoria de qualificação escolar, a abertura
para o tecido empresarial, que ainda hoje se registam necessidades ao nível da qualificação
dos trabalhadores. Esta necessidade é tanto mais prioritária quanto a área de negócio é mais
relevante para a região, como é o caso da área de turismo, hotelaria e restauração.
Desenvolveu, um curso de Educação e Formação de Adultos de Serviço de Mesa, ao abrigo
do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), na tipologia 2.2 deste. Com início em
Outubro de 2008, este curso terminou em Março de 2010 e contou com várias oportunidades
de abertura do grupo de formandos à comunidade de forma a promover a sua
empregabilidade.
Desta parceria com a Euroconsult, também resultou uma Candidatura ao POPH – Programa
Operacional de Potencial Humano, no âmbito da Medida 6.12 – para “Casa de Ancede” – para
a construção de um lar para 50 idosos na Freguesia de Ancede – mas que foi indeferida por
falta de um documento – constituição do direito de superfície sobre a parcela de terreno.
No ano de 2008, com as alterações introduzidas pelo Ministério da Educação à gestão dos
Agrupamentos de Escolas, o CECAJUVI foi eleito uma das entidades representativas da
comunidade para fazer parte Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Eiriz – Ancede, estando presente neste Conselho Geral até aos dias de hoje.
Em Novembro de 2009 fizemos nova revisão ao acordo do Centro de dia, de 10 para 20
utentes, sendo que tentamos sobre todos os meios poder responder às necessidades das
pessoas.
Em 2009, o CECAJUVI foi convidado pela Dólmen – Cooperativa de Formação, Educação e
Desenvolvimento do Baixo Tâmega a ser a entidade representativa de todas as Instituições
Particulares de Solidariedade Social do Baixo Tâmega no Órgão de Gestão desta
Cooperativa, que se mantem nos dias de hoje.
Neste mesmo ano, o CECAJUVI resolveu realizar uma candidatura ao Instituto de Segurança
Social para uma nova valência – Centro de Noite. Havia surgido muitas solicitações e
verificadas necessidades para a abertura desta resposta social. No entanto, não haveria verbas
para a sua concretização.
O CECAJUVI realizou uma candidatura ao PRODER, Medida 3.2 – Melhoria da Qualidade de
Vida, Tipologia 3.2.2 – Serviços Básicos para a População Rural, tendo esta sido aprovada. O
nome do Projecto chamava-se “Sala de Reabilitação e Viatura para Idosos” – este projecto
consistia na aquisição de equipamento de ginástica e de uma viatura para o transporte de
pessoas de mobilidade reduzida para os nossos Idosos do Centro de Dia e Apoio Domiciliário,
para desta forma poderem usufruir de mais um serviço prestado pela Instituição para promover
a sua qualidade.
Em 2013, com a saída de uma nova Portaria que agilizava a abertura de Centros de Noite no
país, voltamos a insistir junto do Instituto de Segurança Social e então realizamos uma
candidatura ao PRODER, Medida 3.2 – Melhoria da Qualidade de Vida, Tipologia 3.2.2 –
Serviços Básicos para a População Rural, para o Centro de Noite. Esta candidatura foi
aprovada, tendo permitido criar melhores condições para os serviços desta resposta social. O
acordo de cooperação foi assinado em Março de 2015 para 5 utentes, mas acabou por se
proceder ao seu encerramento por falta de utentes em Setembro, apesar de todos os esforços
realizados junto da comunidade e dos parceiros locais, mas as necessidades das pessoas
foram-se modificando com os anos.
No ano de 2013, o CECAJUVI realizou uma candidatura ao FAS3 – Formação Acção
Solidária, Projecto da CNIS – Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade com a
colaboração da Universidade Católica. O CECAJUVI foi uma das 81 instituições seleccionadas
a nível nacional para fazerem parte deste Projecto intitulado “ Melhorar a qualidade da gestão,
garantir a sustentabilidade”. Com a participação neste projecto, todos os intervenientes e
colaboradores da Instituição, receberam formação e acompanhamento através de uma entidade designada Process Advice – Consultoria, Auditoria e Assessoria de Gestão, Lda e assim realizar a implementação de um sistema de gestão de qualidade. Foi devido a este projecto e todas as alterações que iriam surgir na gestão da Instituição, que a Direção
entendeu que já não haveria condições para o pessoal técnico poder continuar a realizar o
acompanhamento da Medida Rendimento Social de Inserção. Assim sendo, apesar de
continuar a ser parceiro, não realiza o acompanhamento de processos familiares.
Apesar do projeto FAS3 ter terminado em Outubro de 2014, continuamos a trabalhar com a
Process Advice em consultoria e acompanhamento, com vista à certificação da qualidade. O
nosso objectivo era a certificação em 2016, mas com a alteração da norma internacional ISO
em 2015, as nossas metas tiveram de ser alteradas.
Com o encerramento do Centro de Noite em Setembro de 2015, o CECAUVI sempre
consciente das necessidades e estando atento às problemáticas sociais actuais, candidatou-se
a instituição anfitriã para o acolhimento de refugiados. Neste âmbito, assinou protocolo de
colaboração com a PAR – Plataforma de Apoio aos Refugiados e a JRS Portugal – Serviço
Jesuíta aos Refugiados, Associação Humanitária. Este protocolo consiste no acolhimento em
Portugal de refugiados e requerentes de proteção internacional, a promoção do acolhimento e
apoio à integração de famílias de refugiados. O CECAJUVI insere-se, como entidade anfitriã,
no projecto PAR Famílias (eixo de actuação da PAR), projecto este vocacionado para o
acolhimento e integração de famílias de refugiados, tendo o CECAJUVI ficado responsável
pelo acolhimento de uma família de 4 pessoas.
Respostas Sociais
De acordo com os seus Estatutos (Decreto – Lei n.º 172-A/2014, de 14 de Novembro – Alteração do Estatuto
das IPSS):
Artigo 3º
(Áreas de intervenção)
“ 1 – Para a prossecução destes objetivos, o CECAJUVI propõe-se:
a) Apoiar a infância, disponibilizando instalações e serviços adequados às diferentes
respostas sociais, consoante as necessidades das populações do território de
intervenção do Centro;
b) Proteger a Terceira Idade, através de Centro de Dia, Centro de Convívio, Centro de
Noite e a disponibilização de Serviço de apoio domiciliário aos idosos e inválidos;
c) Combater a pobreza, apoiando principalmente as crianças e os jovens residentes em
zonas socioeconómicas mais carenciadas, população adulta e terceira idade, com
serviços de cantina comunitária, centro de atividade socioeducativa e intervenção
comunitária;
d) Desenvolver iniciativas no âmbito da formação profissional;
e) Promover atividades recreativas, culturais, desportivas e similares;
f) Intervir em quaisquer outras áreas de ação social e solidariedade social.
2 – A assistência a prestar pelo CECAJUVI será remunerada em regime de porcionismo, de
acordo com a situação socioeconómica e familiar dos utentes, a apurar em inquérito a que se
deverá sempre proceder.

Artigo 4º
(Atividades Instrumentais)
O CECAJUVI pode ainda desenvolver, a título instrumental e com vista à diversificação das suas fontes
de financiamento, atividades económicas, de natureza comercial ou industrial ou ainda de prestação de
serviços, por si ou em sociedade, com afetação obrigatória e exclusiva dos resultados e proventos de tais
atividades ao financiamento das finalidades referidas no artº 2º. “
Tem um equipamento/edifício totalmente adaptado com valências dirigidas à Terceira Idade,
sendo elas o Centro de Dia (com acordo de cooperação para 20 utentes e capacidade para
30), Serviço de Apoio Domiciliário (com acordo de cooperação para 20 utentes e capacidade
para 24).
1. São destinatários do Centro de Dia:
Destina-se a pessoas de ambos os sexos com mais de 60 anos de idade, na situação de pré –
reforma ou pensionista. Eventualmente poderá integrar-se pessoas mais novas mas com
justificação definida nos critérios de admissão e de priorização.
2 São objetivos do Centro de Dia:
a) Cooperar com as famílias na vivência dos idosos incentivando as relações inter-familiares e
inter-geracionais;
b) Oferecer aos idosos, um espaço de vida socialmente organizada e adaptado às suas idades,
contribuindo para a estabilização ou o retardar do processo de envelhecimento e/ou de
dependência;
c) Promover a integração social e os direitos de cidadania, estimular o espírito de solidariedade
e entreajuda dos utentes e respectivas famílias;
d) Promover o convívio e o relacionamento entre idosos e outros grupos etários de modo a
evitar o seu isolamento;
e) Prestar cuidados de ordem física e apoio psicossocial aos utentes e famílias de modo a
contribuir para o seu equilíbrio, qualidade de vida, mas também para que aceitem os seus
condicionalismos;
f) Apoiar na reformulação e continuidade do seu projecto de vida.
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3. O Centro de Dia assegura a prestação dos seguintes serviços:
1. Fornecimento de refeições (pequeno-almoço, almoço e lanche);
2. Actividades de convívio, animação e ocupação de acordo com o seu Plano de
Actividades de Desenvolvimento Pessoal;
3. Cuidados de higiene pessoal;
4. Transporte diário para frequência em Centro de Dia;
5. Transporte/ acompanhamento a consultas;
6. Tratamento de roupa pessoal e habitacional;
7. Realização de serviços externos através da aquisição de bens, levantamento de
receituário médico e dos medicamentos ou prestação de outros serviços como
pagamento de serviços, compra de mercearia, etc.;
8. Cedência de ajudas técnicas
1. São destinatários do SAD – Serviço de Apoio Domiciliário:
a) Pessoas de 65 anos e +, cuja situação de dependência não lhes permita satisfazer as
suas necessidades básicas e/ou as atividades da vida diária;
b) Pessoas de idade inferior a 65 anos que, por motivo de doença, deficiência ou outro
impedimento, não possam assegurar, temporária ou permanentemente, a satisfação
das suas necessidades básicas e/ou atividades da vida diária.
2. São objetivos do SAD:
a) Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e famílias;
b) Prevenir situações de dependência e promover a autonomia contribuindo, assim, para retardar
ou evitar a institucionalização;
c) Apoiar os utentes e famílias na satisfação das necessidades básicas e atividades da vida
diária;
d) Prestar cuidados de ordem física e apoio psicossocial aos utentes e famílias, de modo a
contribuir para o seu equilíbrio e bem-estar;
e) Colaborar na prestação de cuidados de saúde, sob supervisão de pessoal de saúde
qualificado.
3. O SAD assegura a prestação dos seguintes serviços:
a) Confeção, transporte e/ou distribuição de refeições ao domicilio
b) Cuidados de higiene e de conforto pessoal
c) Tratamento de roupas
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d) Arrumação e pequenas limpezas no domicílio
4. O SAD realiza ainda as seguintes atividades/ serviços extra:
a) Apoio psicossocial
b) Atividades de animação e ocupacionais
c) Cedência de ajudas técnicas
e) Realização de serviços externos através da aquisição de bens, levantamento de receituário
médico e dos medicamentos ou prestação de outros serviços como pagamento de serviços, compra
de mercearia;
f) Transporte.
São condições de admissão no Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário:
– Idade do cliente;
– Grau de dependência;
– Ausência ou impossibilidade da família em assegurar o apoio necessário;
– Risco de isolamento social;
– Situações de emergência social.
Para além das condições de admissão, as valências têm critérios de priorização que se encontram
afixados na Instituição e presentes nos Regulamentos Internos das mesmas.
Desde Abril de 2012 que o CECAJUVI tem uma nova parceria com o Instituto de Segurança
Social através de um acordo de cooperação para uma Cantina Social, no âmbito do
Programa de Emergência Alimentar para atribuição de refeições diárias. Este programa está
inserido na Rede Solidaria de Cantinas Sociais, que permite reforçar a capacidade e a
utilização de cantinas, alargando a tipologia de serviços e do número de agregados familiares
em dificuldades e consequentemente garantir às pessoas e/ou famílias que mais necessitam, o
acesso a refeições diárias gratuitas. A Cantina Social do CECAJUVI teve o seu início com um
limite de 65 refeições diárias destinadas exclusivamente ao consumo externo. Atualmente, em
2016, o nosso acordo de cooperação é de 25 refeições diárias, demonstrando assim que existe
uma emancipação dos indivíduos / agregados familiares face à Medida.
Outros Projectos
Nas nossas instalações encontram-se espaços de suporte a actividades que desenvolvemos, tais como cantina e cozinha totalmente equipadas, onde ainda se realizam cerca de 350 refeições diárias para as escolas básicas, através de uma parceria realizada com a Câmara Municipal de Baião – Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do ensino básico.
Neste equipamento também decorrem festividades locais e a organização de eventos para a comunidade através das suas instalações, cedências e empréstimos de viaturas e o acompanhamento de diversos estágios. Neste âmbito, foram realizados ao longo dos anos, vários protocolos de colaboração pontuais com diversas entidades tais como:
– Junta de Freguesia de Baião (Santa Leocádia);
– Dólmen – Cooperativa de Formação, Educação e Desenvolvimento do Baixo Tâmega;
– Margem / Associação Empresarial de Baião;
– Centro Social de Santa Cruz do Douro;
– Know Food – Actividades Hoteleiras, Lda;
– Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados SA;
– Câmara Municipal de Baião;
– Centros Novas Oportunidades de Baião e Centro Novas Oportunidades de Amarante (Associação Empresarial de Amarante);
– Associação 2000 de Apoio ao Desenvolvimento;
– Agrupamento de Escolas de Eiriz – Ancede, etc.
O CECAJUVI tem ainda participação activa no desenvolvimento de actividades sociais e
culturais para a comunidade, em articulação estreita com a Junta de Freguesia de Baião –
Santa Leocádia e Mesquinhata.
Para além destas iniciativas, o CECAJUVI também realiza outros eventos, sendo já tradição da
nossa Instituição, a tradicional “Matança do Porco” que se realiza desde 2008 e este ano vamos realizar a 3ª Edição do Desfile Intergeracional de Vestidos de Noiva do Século XX.

Recursos Humanos
A equipa de colaboradores do CECAJUVI é distribuída com as seguintes funções:
1 – Técnica Superior de Educação Social
1 – Técnica Superior de Sociologia
1 – Técnica Superior de Animação Sociocultural
1 – Enfermeira
1 – Administrativa e Financeira
4 – Ajudantes de Acção Directa
1 – Auxiliar serviços gerais
É objectivo deste Centro desenvolver as competências dos seus recursos humanos de forma
sistemática. Com formação de base na área profissional em que incide a sua função, cada
colaborador do CECAJUVI encontra na equipa um conjunto de responsabilidades bem
definidas, ainda que a polivalência seja uma condição essencial para o funcionamento do
Centro.

Contactos
CECAJUVI – Centro de Convívio e Apoio à Juventude e Idosos
Largo da Liberdade nº 3422 Santa Leocádia 4640-440 Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata
Tel.: 255551920
www.cecajuvi.pt
Email: cecajuvibaiao@sapo.pt
https://www.facebook.com/cecajuvi.ipss

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